A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) lançou, nesta terça-feira (4), o Guia Consolidado de Gestão Fiscal Municipal para Enfrentamento de Desastres, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O lançamento integrou a programação da 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizada durante a Cúpula Mundial de Prefeitos da C40, no Rio de Janeiro, como parte do Fórum de Líderes Locais da COP30. A apresentação do Guia foi conduzida pela presidente da ABRASF, Michele Roncalio, e pela chefe da representação do BID no Brasil, Annette Killmer.
Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Gestão Fiscal e Dívida Pública (GT14) da ABRASF, em parceria com o BID, o documento apresenta um passo a passo fiscal e institucional que orienta os municípios nas quatro fases de enfrentamento de desastres: prevenção, preparação, resposta e recuperação.
Ferramentas, práticas e resultados
O material reúne boas práticas nacionais e internacionais, apresenta instrumentos fiscais e financeiros, como fundos de emergência, seguros soberanos e créditos contingentes, e destaca modelos replicáveis, como o Fundo de Desastres do México (FONDEN) e os títulos paramétricos (Cat Bonds), que liberam recursos automaticamente após a ocorrência de desastres.
O Guia também traz exemplos concretos de municípios brasileiros que vêm adotando soluções inovadoras — como o uso de tecnologia para monitoramento climático em Ipojuca (PE) e a implementação de planos operacionais de alerta em Cachoeira do Sul (RS).
"O Guia reforça a importância do planejamento fiscal como ferramenta de proteção das finanças públicas e da população. O estudo mostra que cada R$ 1 investido em prevenção pode evitar até R$ 15 em perdas futuras”, destacou a presidente da ABRASF, Michele Roncalio.
Ela enfatizou ainda que prefeitos e secretários de Fazenda e Finanças são “a primeira linha de defesa de uma cidade diante de desastres”.
Alinhamento com a agenda climática global
O documento está alinhado ao Marco de Sendai da ONU, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Acordo de Paris, fortalecendo a integração entre gestão fiscal e agenda climática. Dessa forma, contribui diretamente para a construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e preparadas para emergências.
