Novo aporte financeiro para garantir transporte coletivo de qualidade nos municípios. Esse foi o principal assunto tratado na reunião entre o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20). Na oportunidade, os gestores defenderam um auxílio financeiro anual de R$ 5 bilhões para garantir a gratuidade dos idosos com mais de 65 anos e para que os prejuízos no setor não encareçam as passagens para os demais usuários.
Guedes afirmou que vai escalar um técnico da pasta para acolher as demandas municipais e pensar junto com as equipes técnicas da FNP e Abrasf em um caminho para o repasse dos recursos aos municípios, que deve ocorrer a partir de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O assunto, inclusive, já foi levado pela FNP a outras autoridades, entre elas o ministro Rogério Marinho, no dia 7 de julho, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Segundo o presidente da FNP e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, o problema com o transporte público já vem de muito antes da pandemia. Os governantes de cidades mais populosas relatam que há um entrave histórico de financiamento do setor, que teve a situação ainda mais agravada de 2020 para cá. “O sistema está à beira de um colapso. Essa proposta seria para amenizar essa crise e buscarmos uma solução a médio e longo prazo”, enfatizou.
No Brasil, o sistema público de transporte depende quase que exclusivamente da arrecadação da tarifa paga pelos usuários. De acordo com a análise feita pela FNP, enquanto as cidades com até 100 mil habitantes registraram crescimento 7,3% na receita corrente per capita durante o primeiro quadrimestre de 2021 – se comparado ao mesmo período no ano passado –, os municípios com população superior a essa faixa populacional alcançaram um incremento muito inferior: 2,5%.
“O cenário é complicado. Cada vez mais as cidades precisam aportar recursos de seus orçamentos para ter esse sistema (transporte público) funcionando, que é essencial para a economia do país. As pessoas precisam sair de casa para trabalhar. Se continuar assim, a qualquer momento pode acontecer uma paralização mais severa”, alertou o presidente da Abrasf.
Sensível às demandas apresentadas, ao final do encontro o ministro enfatizou que os gestores devem ter mais autonomia para decidir como e onde usar a verba que recebem anualmente. “Sempre defendi os 3D: desindexa, desobriga e desvincula. E essa é a essência da democracia”, reiterou Guedes.
Articulada pela FNP, essa foi a primeira reunião do secretário da Fazenda de Aracaju (SE) como presidente da Associação. Passos sucedeu o secretário de Finanças de Curitiba (PR), Vitor Puppi, na presidência da Abrasf, depois de ser eleito em assembleia realizada no último dia 16.
Também participaram os prefeitos de João Pessoa (PB), Cícero Lucena; Salvador (BA), Bruno Reis; Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira; e São José dos Campos (SP), Felício Ramuth; a secretária de Finanças de Salvador (BA) e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e de Finanças da FNP, Giovanna Victer; o secretário de Finanças de São José dos Campos (SP), Braz Júnior; e o secretário Executivo da FNP, Gilberto Perre.
Confira aqui os valores pleiteados por municípios.
Fotos: Edu Andrade/Ascom/ME
