A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), promoveu nesta terça-feira (9) uma reunião institucional com o diretor da Escola de la Hacienda Pública do Instituto de Estudios Fiscales (IEF), Ignacio Corral Guadaño, para conhecer e debater o programa do Máster Universitario en Hacienda Pública y Administración Financiera y Tributaria, oferecido pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED) em parceria com o IEF. O encontro foi realizado na sede da FNP, em Brasília.
Durante a abertura, foi destacada a relevância de uma formação técnica de excelência para preparar os quadros municipais diante dos desafios da modernização da gestão pública, especialmente no contexto da reforma tributária. A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacitação dos técnicos das Secretarias de Finanças/Fazenda que atuarão diretamente na transição para o novo modelo de tributação de bens e serviços, fortalecendo a capacidade técnica das equipes municipais para implementar mudanças, interpretar normas e conduzir ajustes operacionais com segurança e precisão.
“Esse mestrado representa uma oportunidade estratégica para fortalecer a competência técnica de nossos gestores e técnicos municipais, garantindo que a reforma tributária conte com pessoal preparado para implementar políticas públicas com eficiência e responsabilidade”, destacou a presidente da ABRASF, Michele Roncalio.
Ignacio Corral apresentou as principais características do programa: trata-se de um Máster Oficial, com 60 créditos ECTS, voltado à especialização aprofundado em Tributação. O curso foi concebido especialmente para profissionais da América Latina com experiência no setor público e combina atividades acadêmicas com seminários presenciais, abrangendo temas como gestão tributária, legislação comparada, tributação do consumo, controle fiscal, contabilidade aplicada ao sistema tributário e política tributária.
A ABRASF e a FNP manifestaram interesse em aprofundar a análise da proposta e avançar nas tratativas para uma possível adesão institucional, incluindo a viabilização da participação de técnicos municipais.
“Vamos analisar o mecanismo de cooperação, conduzir a interlocução necessária junto aos municípios e estruturar um plano para inscrições ou convênios”, explicou o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.
O programa já demonstra resultados concretos no Brasil. O Comsefaz, por exemplo, renovou sua parceria com a UNED/IEF e já formou 55 profissionais de secretarias estaduais de Fazenda, fortalecendo a cooperação acadêmica e técnica entre os países.
“Essa experiência mostra que a cooperação entre o IEF/UNED e órgãos públicos brasileiros é sólida e operacional. Investir em formação é valorizar a informação e a qualidade do serviço prestado à sociedade”, reforçou a coordenadora acadêmica do Comsefaz, Célia Carvalho.
Próximos passos
A partir desta reunião, a ABRASF e a FNP irão estabelecer um plano conjunto de acompanhamento da proposta, com o objetivo de identificar o interesse dos municípios e construir oportunidades para que técnicos municipais possam participar da iniciativa já nas próximas turmas.
