Durante os dias 25 e 26 de setembro, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizou a oficina “Modelos de simulação da valorização derivada de intervenções públicas”. O evento aconteceu no escritório do BID, em Brasília, e contou com a participação de secretários de Finanças/Fazenda e técnicos de diversas regiões do País e representantes da Argentina, da Colômbia e do México.
Com o intuito de estudar o comportamento do mercado imobiliário e analisar as relações entre suas variações e intervenções públicas, a oficina trouxe dois projetos sendo um a implementação piloto de um observatório territorial de valores de mercado imobiliário e, outro, o desenho e a implementação de uma aplicação que permita gerar modelos econométricos de simulação de valorização derivados de decisões públicas, e que permitam representar os impactos de diferentes eventos que geram mais-valias, através de mapas temáticos no ambiente SIG.
O presidente da Abrasf e secretário municipal das Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, destacou a importância da adoção de novas tecnologias para melhorar a gestão fiscal. “Vivemos em um cenário restritor desde 2014, com dificuldades econômicas, institucionais e políticas. Tais dificuldades geram grande impacto nas finanças. Sendo assim, a inovação pode ser o caminho para encontrar soluções definitivas”, disse. Ele ainda observou que “dentre todos os poderes que emanam do Estado, a tributação é essencial. No entanto, a partilha federativa de receita é flagrantemente injusta”, acrescentou. Segundo Gurgel, dos 3 trilhões arrecadados em 2016, 68% ficou com a União, 25% com os Estados e apenas 6% com os Municípios. Nesse sentido, a busca por soluções digitais inovadoras são imprescindíveis para gestão fiscal dos entes subnacionais.
A oficina é parte da cooperação técnica entre a Abrasf e o BID. Em abril deste ano, o presidente da Abrasf esteve em Washington (EUA) para representar o Brasil durante o seminário “Soluções Digitais para a Administração Tributária Subnacional”, promovido pelo BID. Na ocasião, apresentou a expertise da capital cearense em sistema de cadastramento imobiliário e territorial.
“Temos interesse em expandir a gama de ferramentas digitais que contribuem com o incremento das receitas. Por isso, esse intercâmbio de ideias é muito importante para o BID. É um prazer poder aprofundar o conhecimento com a Abrasf”, ressaltou o representante do BID no Brasil, Hugo Flórez.
Participaram do evento secretários e técnicos de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Palmas, Salvador, além dos representantes da América Latina.
Oficina
Dividida em duas etapas, a primeira parte da oficina apresentou o projeto e seus objetivos, detalhando os métodos propostos para o desenvolvimento e os resultados esperados. Também foi apresentado o marco conceitual sobre os observatórios territoriais e imobiliários, bem como as diferentes estratégias de implementação.
Os representantes da GSN apresentaram suas experiências no monitoramento do mercado e na construção de mapas de valores do solo. Posteriormente, foram apresentados modelos de valorização do solo e a estrutura dos observatórios.
Durante a manhã do segundo dia foi desenvolvida a parte prática da oficina, iniciando o levantamento e sistematização dos dados. Ao final da experiência, os participantes tiveram a oportunidade de debater e acertar detalhes para a próxima etapa do projeto, que desta vez será direcionado aos técnicos indicados pelos secretários.
Projeto
A ideia é estabelecer os parâmetros para o desenho e a implementação de uma aplicação que permita gerar modelos econométricos de simulação de valorização derivados de decisões públicas, e que permitam representar os impactos de diferentes eventos que geram mais-valias, através de mapas temáticos no ambiente SIG.
Será criado um observatório do solo urbano das capitais. “Após a consolidação, vamos disseminar para os demais municípios. Esse será um canal relevante para a defesa da tributação patrimonial”, avaliou o diretor Técnico da Abrasf e secretário municipal da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos.
Um observatório territorial é uma estrutura administrativa e tecnológica que monitora a cidade por meio de imagens e estudos amostrais. Pode ser estruturado pela instituição que administra o cadastro territorial, por instituições acadêmicas ou por meio de alianças interinstitucionais que reúnem organizações acadêmicas públicas e/ou privadas que têm interesse comum em determinados espaços urbanos e em temas específicos.
