Em seu quadragésimo encontro, a Câmara Técnica Permanente (CTP) da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) se reuniu na sede da entidade, em Brasília, no dia 12 de julho, para iniciar as ações do grupo de trabalho criado para debater sobre reforma tributária. O intuito é produzir estudos técnicos preliminares para alinhar expectativas, preocupações, além de identificar oportunidades que possam contribuir para aprimorar o ambiente tributário do país.
Desde o ano anterior, quando os debates sobre o tema foram iniciados, a Abrasf está mobilizada. A associação promoveu reuniões com entidades municipalistas, acompanhou audiências públicas no Congresso Nacional e debateu entre os secretários de Finanças e Fazenda durante as assembleias.
Embora ainda não se tenha um projeto consolidado, pelo conteúdo que as discussões estão sendo conduzidas, pode haver um comprometimento na autonomia financeira dos municípios. “Na visão da Abrasf, existem equívocos nas propostas apresentadas até o momento. Alguns princípios precisam ser vistos com mais cuidado”, observou o assessor Técnico da Abrasf, André Luís Macêdo.
Os estudos serão produzidos pelo corpo técnico da entidade e seus assessores Jurídico, Parlamentar e Técnico. “Temos expertise em tributação patrimonial, e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é um exemplo disso. Tivemos êxito em todas as ações. Também atuamos fortemente em prol do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que hoje apresenta índices de crescimento de arrecadação superior a qualquer outro imposto”, acrescentou Macêdo.
O Abrasf ressalta a importância do protagonismo municipal frente ao tema e compreende a necessidade de aperfeiçoamento do sistema tributário e modernização da administração tributária para o crescimento econômico do país.
De acordo com a agenda de trabalho proposta na reunião, o resultado desta primeira fase de estudos será apresentado na próxima Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá em Porto Alegre (RS), durante os dias 08 e 10 de agosto.
FENAFIM
Após o encontro dos técnicos, a Abrasf se reuniu com o representante da reforma tributária da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Artur Matos, para ampliar as discussões e somar esforços aos pontos de interesse comum entre as entidades.
“A ideia é compartilhar os estudos, uma vez que as duas entidades visam o crescimento da arrecadação de maneira justa e simplificada”, finalizou o assessor Técnico da Abrasf.
