Com o tema “Potencial do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária para Mobilização de Receita Municipal”, acontecerá entre os dias 22 e 23 de agosto, a Conferência Internacional Anual no Brasil. O evento será realizado em São Paulo (SP), e contará com a presença de especialistas internacionais renomados. O secretário de Finanças de Fortaleza (CE), e presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Alexandre Cialdini, participará da abertura oficial da conferência, e ministrará palestra durante a sessão “Financiamento dos Governos Municipais: o caminho para a autonomia fiscal”.
A avaliação do potencial do imposto que incide sobre a propriedade imobiliária, de acordo com diversos cenários, é essencial para embasar decisões de política tributária capazes de assegurar o equilíbrio das finanças municipais, a continuidade da tendência de descentralização fiscal e que a capacidade do imposto de gerar receita seja eficientemente explorada. Na ocasião, profissionais compartilharão pontos de vista, apresentarão análises relevantes sobre o potencial de melhoria do imposto e discutirão experiências sobre sistemas de tributação imobiliária, abrangendo práticas, decisões de política fiscal e administração tributária.
Cialdini falará sobre as iniciativas nacionais e municipais para a remoção de obstáculos ao fortalecimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Brasil. Além disso, o presidente da Abrasf é um dos debatedores convidados para a mesa redonda sobre as melhorias dos sistemas de tributação imobiliária.
O assessor Jurídico da Abrasf, Ricardo Almeida, e o secretário municipal de Finanças de São Paulo (SP), Mauro Ricardo Costa, também irão ministrar palestras durante o evento. Almeida irá falar sobre o potencial para o aumento de fontes da receita, e Costa sobre a experiência de gerenciar o IPTU na cidade de São Paulo.
Conferencistas ainda terão a oportunidade de participar dos workshops de Tributação Imobiliária: análise legal comparativa; e Sistemas Modernos de Avaliação de Imóveis para Fins Tributários: modelos de avaliação em massa e analise geoespacial.
