Em nova reunião realizada com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, nesta segunda-feira (6), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) apresentou uma proposta de cronograma para a implementação integral do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) por parte das capitais brasileiras.
As tratativas da entidade, que foram iniciadas no mês anterior com Rogério Ceron e sua equipe, são para garantir que os municípios não sejam penalizados com a suspensão das transferências voluntárias e a autorização para realizar operação de crédito, caso não consigam implementar o Siafic no prazo estabelecido pelo Decreto nº 10.540.
“A intenção é atender todos os requisitos, pois também teremos ganhos com o Siafic e melhoria da qualidade da informação contábil. Nossa proposta é viabilizar uma transição menos traumática, num prazo razoável para todos os envolvidos”, enfatizou o presidente da Abrasf e secretário da fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos.
O levantamento realizado pela Abrasf mostra que as capitais avançaram de forma significativa nos últimos anos em relação ao tema, contudo, muitas ainda enfrentam dificuldades devido ao tempo hábil para implementar as modificações necessárias, disponibilidade de sistemas no mercado que atendam a demanda de todos os órgãos, falta de pessoal e alinhamento com os Tribunais de Contas.
Em resumo, o plano sugere que cada município implemente a parte faltante com incrementos percentuais de cada uma das atividades ou ações mapeadas nos próximos três anos.
De imediato, Ceron demonstrou interesse na proposta e vai avaliar os pontos apresentados detalhadamente. “Vamos seguir trabalhando juntos para uma evolução”, disse. Caso necessário, após análise, um novo encontro será marcado com o secretário da STN para concluir as tratativas.
Participaram da reunião a diretora Técnica e secretária das Finanças de Fortaleza (CE), Flávia Teixeira, o diretor Interinstitucional e secretário de Finanças de Goiânia (GO), Vinícius Henrique, o secretário de Economia de Maceió (AL), João Felipe Borges, a secretária de Fazenda do Rio de Janeiro (RJ), Andrea Senko, e assessores.
