Recentes decisões do STF e do STJ estão impactando na gestão fiscal do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, com reflexos importantes em temas como imunidade do ITBI em operações societárias, modalidades de lançamento, base de cálculo do imposto e momento da exigência do imposto.
Ministrado pelo assessor Jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Ricardo Almeida, e convidados, o Workshop ITBI 2022 irá discutir os pilares importantes da tributação das transmissões de imóveis, enfrentando as questões trazidas pelas decisões do STF e do STJ, com análise minuciosa dos precedentes e debates sobre eventuais adequações operacionais das Secretarias de Fazenda dos Municípios e dos contribuintes na arrecadação, pagamento e planejamento tributário deste imposto.
Inscrições
Para os associados da Abrasf, a cada duas inscrições pagas, a terceira é gratuita. Se somar cinco ou mais inscrições, será concedido um desconto de 50% no valor total a ser pago.
Assim, ao realizar a compra da inscrição ABRASF, é possivel efetuar a inscrição de três participantes no evento. Ao final do preenchimento, basta utilizar o cupom de desconto com o código abaixo:
ABRASFAPOIOIMPAR
Confira a programação completa e inscreva-se em clicando aqui.
