Foi realizado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28), a comissão geral para discutir a reforma tributária. O objetivo foi escutar especialistas que podem contribuir para a construção do texto, que se encontra em análise em uma comissão especial. A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) acompanhou o debate e já está se mobilizando para propor medidas de aprimoramento de uma proposta de reforma, que garanta a autonomia dos municípios e diminua as atuais dependências.
Na ocasião, o relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defendeu a necessidade de diminuição no número de impostos para buscar o crescimento econômico. O relator sugeriu, ainda, mudanças para que os tributos que hoje recaem principalmente sobre o consumo passem a ser direcionados sobre a renda.
A proposta de Hauly traz uma série de mudanças, entre elas, a maneira que a tributação brasileira é feita. Os impostos sobre renda e sobre patrimônio, por exemplo, seriam gradativamente aumentados, enquanto diversos outros seriam extintos, entre eles o IPI, IOF, PIS, Pasep, Cide, ICMS e ISS.
Para recompor a arrecadação, seria criado o Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS), uma espécie de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que já existe em diversos países. Seriam criadas tributações específicas para alguns produtos, como combustíveis, cigarros e energia elétrica.
A proposta recebeu elogios, por simplificar o sistema. No entanto, haverá muita negociação para que a reforma seja implementada. O setor produtivo, por exemplo, teme aumento da carga de impostos. Outros debatedores defenderam mais avanços para a promoção da igualdade social, de forma que ricos paguem mais impostos e pobres, menos.
A Abrasf continuará acompanhando as discussões sobre o tema e definirá uma agenda de trabalho para analisar a proposta. A entidade apoia a construção de um sistema tributário que desconcentre os recursos na União, fazendo-os chegar, de forma mais justa, aos municípios.
Fotos: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
