A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) se prepara para realizar a 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2018. Desta vez, a cidade escolhida para sediar o encontro que reúne secretários de Finanças/Fazenda de todas as capitais do País foi Porto Alegre (RS), nos dias 09 e 10 de agosto.
Constantemente em pauta, os associados irão dar continuidade ao debate em busca da melhor solução para cumprir as novas regras trazidas pela Lei Complementar 157/2016, que alterou a competência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A ideia é continuar colaborando para aprimorar o texto do Projeto de Lei Complementar 461/2017, que tramita na Câmara dos Deputados e trata da padronização das obrigações acessórias do imposto.
A reforma tributária também será discutida com prioridade, em decorrência das eleições presidenciais deste ano. Desde 2017, quando as discussões sobre o tema foram iniciadas, a entidade está mobilizada para defender os interesses municipais e compreende a necessidade de aperfeiçoamento do sistema tributário e modernização da administração tributária para o crescimento econômico do Brasil.
Seguindo a programação, anteriormente ao encontro dos secretários, será realizada a 41ª reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP) da Abrasf. Devido aos trabalhos em andamento sobre a reforma tributária, a reunião acontecerá em dois dias, 07 e 08 de agosto. Os resultados serão apresentados durante a assembleia.
41ª reunião da Câmara Técnica Permanente
Data: 07 e 08 de agosto
Horário: início às 9h00 do primeiro dia e término às 18h do segundo
Local: Hotel Blue Tree Towers, Av. Borges de Medeiros, 3120 - Praia de Belas, Porto Alegre (RS)
3ª Assembleia Geral Ordinária de 2018
Data: 09 e 10 de agosto
Horário: inicio às 8h30 do primeiro dia e término às 14h do segundo
Local: Hotel Blue Tree Towers, Av. Borges de Medeiros, 3120 - Praia de Belas, Porto Alegre (RS)