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TEMAS TÉCNICOS

GT 6 - Tributação Imobiliária

Reinstituído em maio de 2016, o Grupo de Trabalho responsável pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e pelo Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é integrado por técnicos de Belo Horizonte, Curitiba, João Pessoa, Palmas e São Paulo.

Inicialmente, o grupo focava as discussões apenas no IPTU. Em 2011, as atividades foram interrompidas. Com a volta dos trabalhos, o ITBI passou a integrar os estudos do GT.

Em 2019, a nomenclatura do grupo foi alterada para “Tributação Imobiliária”, a fim de evidenciar os temas nele debatidos, que incluem os dois tributos citados e demais assuntos relativos como a avaliação coletiva de imóveis,
Planta Genérica de Valores (PGV), entre outros impostos cobrados em conjunto.

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