Diante das discussões sobre a reforma tributária, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) tem atuado para que os municípios não fiquem de fora das tratativas. O pleito foi formalizado em ofício, encaminhado nesta segunda-feira (24), para todos os membros da subcomissão especial que discute o tema na Câmara, instalada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) no dia 12 de abril.
Conforme o documento da Abrasf, os secretários de Finanças/Fazenda das capitais brasileiras também apoiam uma reforma tributária construída com diálogo, transparência, simplificação de tributos, critérios de partilha que promovam justiça fiscal e garantam a autonomia dos entes federados.
A Subcomissão é presidida pelo deputado Chiquinho Brasão e tem como relator o deputado Celso Sabino. A composição conta com os seguintes parlamentares: Florentino Neto, Glaustin da Fokus, Lindbergh Farias, Marcos Soares, Merlong Solano, Newton Cardoso Jr., e Paulo Guedes. Os deputados Thiago de Joaldo e Vermelho, integram o grupo na qualidade de suplente.
A constituição do grupo foi defendida como um meio de ampliar os debates em torno da reforma tributária, diversificar a composição estadual dos parlamentares na discussão do tema, além de permitir auxiliar os trabalhos realizados no âmbito do GT da Reforma.
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24/04/2023
