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  14/07/2022 

Câmara aprova R$ 2,5 bi para financiamento da gratuidade de idosos no transporte

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a PEC 15/2021 que, entre outros pontos, destinará recursos federais de R$ 2,5 bilhões para o financiamento da gratuidade de idosos no transporte público urbano em 2022. A medida atende ao pleito dos municípios.

Neste momento não há como calcular exatamente o valor que cada ente terá direito, porque estados e municípios deverão se habilitar junto ao governo federal, comprovando que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação e/ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano. Somente assim poderão receber os recursos.

Para um cálculo aproximado, a partir dos dados declaratórios da pesquisa Munic, compilada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1727 municípios possuiriam sistemas de transporte urbano. Sendo assim, para cada idoso com mais de 65 anos desses municípios seriam destinados R$ 160, em 2022.

Para calcular o valor aproximado de cada município, é preciso multiplicar R$ 160 pelo número de idosos do território e, se a cidade também contar com transporte intermunicipal de caráter urbano, descontar 30%, que a União fará o repasse diretamente ao estado.
 

Fonte: Com informações da FNP
Última atualização: 14/07/2022 às 17:00:12
 
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