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  15/10/2020 

Lançamento Multi Cidades: vice-presidente da Abrasf reitera a importância dos municípios na federação


A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou nesta manhã (15), a 16ª edição do Anuário Multi Cidades. Com dados fiscais do primeiro semestre de 2020, a publicação aponta que Saúde e Assistência Social foram as áreas que mais pressionaram o custeio nos municípios no primeiro semestre deste ano.

Segundo o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, a soma de R$ 42,2 bi, dos recursos federais para os municípios foi distribuída de forma concentrada no período de julho a setembro. O que, segundo ele, revela uma defasagem entre recurso e demanda pela despesa. “As despesas dos municípios foram bastante tensionadas, especialmente na saúde, no final de março, abril e maio, momento no qual os municípios montavam hospitais de campanha e se preparavam para a pandemia”, explicou.

Durante o webinar de lançamento, o vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário municipal da Fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos, reiterou a importância dos municípios na federação, especialmente neste momento de retomada da economia. "A gestão municipal está muito mais próxima do cidadão. Hoje temos a responsabilidade de prover serviços, investir em infraestrutura e, por isso, é fundamental rever uma maior participação no bolo tributário e a flexibilização da utilização dos recursos públicos", disse.

Sobre o repasse de recursos aos municípios durante a pandemia, Passos acrescentou que muitos municípios receberam valores para além da necessidade efetiva. Medidas do governo federal, como a MP 938, que equalizou o FPM e o FPE e a Portaria 1666, do Ministério da Saúde, priorizaram apenas algumas cidades. “Isso faz com que a gente tenha para algumas cidades, principalmente medias e grades, essa dificuldade adicional de encerrar esse exercício”, avaliou.

Veja o vídeo do lançamento aqui.

Veja o Anuário na íntegra aqui.

Última atualização: 15/10/2020 às 17:13:52
 
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