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A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) continuará a defender o interesse dos municípios na reforma tributária que, a partir de agora, será debatida no Senado Federal. Em reunião realizada nesta sexta-feira (14), secretários (as) de Fazenda/Finanças debateram sobre possíveis melhorias no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e as próximas ações da entidade.
As tratativas foram para garantir que a autonomia dos municípios seja respeitada e cumprida. Isso inclui assegurar receitas próprias e mecanismos para compensar as perdas. “No Senado haverá mais campo para discussão. A Abrasf continuará atuando para fortalecer os municípios, na busca de um sistema tributário mais justo e equilibrado”, reiterou o presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Porto Alegre/RS, Rodrigo Fantinel.
A partir das sugestões apresentadas durante a reunião, a Câmara Técnica Permanente (CTP) da entidade concentrará esforços para apresentar um pacote de medidas que busca simplificar o sistema, reduzir a carga tributária, eliminar disparidades e distorções e incentivar o crescimento econômico.
“É importante garantir recursos para as cidades, levando em consideração suas necessidades e potencialidades. Além disso, é necessário evitar a criação de mecanismos que restrinjam a autonomia municipal, como a centralização indevida de poderes”, finalizou Fantinel.
Posteriormente a conclusão dos trabalhos da CTP, os associados (as) da Abrasf voltarão a se reunir para avaliar as medidas e estabelecer um cronograma de ações no Senado. A entidade também irá atuar em conjunto com entidades parceiras, como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A previsão é de que a nova rodada de negociações seja iniciada após o recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho.
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14/07/2023
