NOTÍCIAS

09/06/2020 Reforma tributária: OAB/DF conhece a proposta SIMPLIFICA JÁ

09/06/2020 É constitucional: STF decide sobre cobrança de ISS das apostas

05/06/2020 CTP avalia aplicação da LC 173/2020

02/06/2020 Reforma tributária: Abrasf e Anafisco apresentam a proposta Simplifica Já ao Sebrae

01/06/2020 Repasse de R$ 8 bilhões para municípios e estados aguarda sanção presidencial, com prazo até o dia 3 de junho

29/05/2020 STF decide que incidência de ISS sobre contratos de franquias é constitucional

28/05/2020 Área Técnica da Abrasf participa de videoconferência com a RFB

28/05/2020 Lei sobre ajuda financeira a municípios e estados é sancionada com vetos

14/05/2020 STF confirma flexibilização da LRF e da LDO durante a pandemia

11/05/2020 Mudanças na mesa diretora da Abrasf

07/05/2020 Abrasf defenderá novos aportes financeiros em terceira rodada de negociação com o Congresso Nacional

04/05/2020 Câmara deve votar projeto de auxílio emergencial sem alterações

01/05/2020 STF confirma constitucionalidade da alíquota de ISSQN devido pelos Cartórios do Rio

29/04/2020 Em carta enviada ao presidente do Senado, Abrasf cobra aprovação da recomposição das receitas tributárias

23/04/2020 CTP da Abrasf discute medidas para suavizar os efeitos da Covid 19

16/04/2020 Municípios terão mais flexibilidade no uso de recursos destinados à saúde

16/04/2020 Abrasf participa de audiência com ministra do STF, Cármen Lúcia

14/04/2020 Municípios e estados terão reposição do ISS e do ICMS

07/04/2020 Abrasf pede ao STF suspensão do artigo 42 em ADI que altera exigências da LRF

03/04/2020 Covid-19/Simples Nacional: Comitê prorroga prazo para pagamento de ISS e ICMS para micro e pequenas empresas

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